Representantes do Piauí e Ceará se encontrarão em Brasília para discutir disputa territorial histórica entre os estados

Representantes dos estados do Piauí e do Ceará têm um encontro marcado para esta sexta-feira (07) no Quartel General do Exército, em Brasília, com o comando do Serviço Geográfico do Exército. O objetivo dessa reunião é permitir que os estados conheçam as técnicas e metodologias utilizadas pelos militares na perícia relacionada ao litígio territorial entre eles.

Eric Melo, mestre em geografia, pesquisador do tema e assessor técnico do governo do Piauí, explicou que o estado busca recuperar uma área de mais de 3 mil km², atualmente ocupada por 13 municípios cearenses. Essa decisão poderá ampliar o território de oito municípios piauienses.

Eric declarou que participará da reunião com os peritos do Exército para conhecer os detalhes da metodologia que definirá a fronteira entre Piauí e Ceará. Ele espera que o Serviço Geográfico do Exército (SGE) utilize a mesma metodologia aplicada em outros litígios territoriais, garantindo assim uma definição justa do que pertence ao Piauí.

O Piauí decidiu levar a questão à justiça em 2011, buscando uma solução para a disputa territorial que já dura séculos. O Supremo Tribunal Federal determinou que o Exército realizasse a perícia na região em litígio, na Serra da Ibiapaba.

A perícia ainda está em andamento e tem previsão de conclusão para 2024. Eric ressaltou a importância desse encontro, uma vez que com base na perícia, o STF tomará uma decisão final sobre o caso.

Entenda o litígio entre os estados

O litígio entre o Piauí e o Ceará iniciado em 1758 continua até hoje e envolve uma área de cerca de 3 mil quilômetros quadrados, 13 municípios cearenses e 8 piauienses, com cerca de 25 mil pessoas. O caso está no STF, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que solicitou uma perícia na região.

O governo do Piauí entrou com a ação em 2011, que já custou R$ 6,910 milhões. O tema gera divisão entre os moradores, com opiniões divergentes sobre a mudança de pertencimento das terras.

O geógrafo Eric de Melo afirma que o Piauí sempre teve direito ao território em disputa. A deputada cearense argumenta que o Ceará possui fundamentos legais e culturais para manter o território.

O litígio envolve uma disputa histórica e complexa entre os estados. O Exército está realizando uma perícia na região, mas ainda não há uma previsão exata para a conclusão do processo. O Ceará pretende ouvir a população afetada pelo litígio para considerar suas opiniões. As Procuradorias Gerais dos Estados acompanham de perto o andamento do caso.