Lei proíbe sirenes em escolas do Piauí para evitar incômodos a autistas

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou uma lei que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados situados no Piauí, para não mais gerar incômodos sensoriais a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial (TPS).

De autoria do deputado Franzé Silva (PT), a Lei Estadual Nº 8.352/2024 foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Piauí.

Segundo o texto sancionado, os estabelecimentos de ensino deverão substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados, de modo que os alunos com algum dos referidos transtornos não sejam submetidos a incômodos ou até mesmo riscos de pânico.

Os estabelecimentos educacionais terão o prazo de 120 dias para se adequar a nova lei, a partir da data de sua publicação.