A Secretaria Estadual de Justiça informou que 387 detentos do sistema prisional do Piauí foram beneficiados com a saída temporária de Natal. Os presos, que são do regime semiaberto, começam a deixar as unidades prisionais nesta quinta-feira (23), e devem voltar nos dias 3 e 4 de janeiro de 2022, após o Réveillon.
Os detentos que não retornarem na data prevista serão considerados foragidos.
A liberdade provisória foi concedida pela Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Piauí. O benefício obedece aos critérios previstos na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) , como a concessão aos presos que cumprem pena de quatro a oito anos.
De acordo com a Secretaria de Justiça, a grande maioria dos presos que serão beneficiados com a saída temporária do Natal cumpre pena na Colônia Agrícola Major Cesar, na BR 343. Os demais detentos cumprem o regime semiaberto em outras unidades prisionais, na capital e no interior.
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