Coren/PI se manifesta após nota publicada pelo Hospital São Marcos

CONFIRA A NOTA:

“O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) vem a público manifestar sua preocupação diante da nota publicada pelo Hospital São Marcos nesta quinta-feira, 18 de agosto de 2022, em Teresina-PI. Entendemos que esse tipo de manifestação pode induzir a opinião pública a uma interpretação de que a Lei Federal 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da Enfermagem, será a responsável pela suspensão de alguns serviços de saúde, demissões, e até de um possível fechamento da unidade, o que não é verdade.

Há mais de 30 anos a Enfermagem luta por reconhecimento e valorização, que finalmente foram materializados com a aprovação do piso salarial nacional. Até a sua sanção presidencial, a prerrogativa passou dois anos em discussão. Um amplo debate acerca de sua aprovação foi promovido, como projeto 2564, como PEC 11, em diversas comissões na Câmara dos Deputados e no Senado.  As instituições públicas e privadas estiveram envolvidas nessas discussões, por meio de entidades representativas, e tiveram tempo suficiente para que estudassem formas de organização financeira para implementação do piso salarial.

Esta conquista não é um favor. Ela representa o mínimo de valorização para profissionais que desempenham funções carregadas de responsabilidades e se dedicam diariamente a salvar vidas. Somos mais de 2,6 milhões de profissionais, em sua maioria mulheres, que precisam se desdobrar em mais de um emprego para garantir o sustento de suas famílias. A remuneração de muitas delas era um salário mínimo.

A Enfermagem representa mais da metade da força de trabalho da área da saúde. Se as instituições que hoje responsabilizam a categoria por suas dificuldades financeiras ocupam um patamar de qualidade na assistência de saúde, muito se deve ao trabalho de cada profissional de Enfermagem. Nesse cenário, o mínimo que esses profissionais e o Coren-PI esperam dessas instituições é apoio e reconhecimento na prática, mas, ao invés disso, têm recebido inúmeras manifestações contrárias ao maior avanço da classe em décadas.

Uma vez que a legislação já é uma realidade, as instituições de saúde, públicas e privadas, devem focar em encontrar alternativas para subsidiarem o pagamento do piso salarial, e consequentemente, cumprirem a lei, e não insistir em uma narrativa falha de culpabilização da Enfermagem por seus problemas orçamentários. 

O Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem participou ativamente dessa conquista e seguirá mobilizado para que o piso nacional seja aplicado o mais rápido possível e contemple todos os profissionais de Enfermagem. Mais uma vez, o Coren-PI se coloca à disposição para o diálogo e contribuição na busca por alternativas que viabilizem a aplicação da Lei 14.434”.