Polícia Federal investiga suspeita de irregulares no Proaja em Pedro II e em outras cinco cidades do Piauí

A Polícia Federal fez buscas nesta sexta-feira (2) em endereços em seis cidade do Piauí e em Timon, no Maranhão, de empresas suspeitas de fraudar contratos feitos com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para executar o programa de alfabetização e jovens e adultos, o ProAJA.

Em nota, a Seduc afirmou que cumpriu as regras estabelecidas por lei sobre a execução do programa, e que está colaborando com as investigações.

Os policiais investigam contratos firmados com 19 empresas. A PF citou em nota que há 52 empresas com contratos desse tipo, firmados mediante inexigibilidade de licitação e através de credenciamento, totalizando R$ 217 milhões em valores empenhados até 19 de agosto, mas a investigação se concentra nessas 19 instituições e na Seduc.

Ao todo, os policiais devem fazer buscas em 42 endereços ligados às empresas e à Secretaria, em busca de documentos que provem as fraudes.

Segundo a PF, as empresas investigadas teriam sido contratadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mas não tinham capacidade operacional para executar o programa.

Os suspeitos investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica, uso irregular de verba pública e fraude a licitação. O nome de nenhum dos investigados foi divulgado.

As buscas acontecem em Alegrete do Piauí, Campo Maior, Pedro II, São João do Arraial, Valença do Piauí e Teresina, no Piauí, e em Timon, no Maranhão.

As empresas, sem capacidade para executar os serviços, teriam submetido os alunos a aulas em locais irregulares, como residências, e entregue recebido lanches sem qualidade nutricional, como biscoitos água e sal com suco.

A PF disse que ainda que a falta de fiscalização sobre a execução dos contratos possibilitou que fossem matriculados alunos que não existiam ou mesmo já falecidos, além dos que não atendiam aos requisitos do programa em idade ou condições financeiras.